Dependência e vínculo familiar
Casamento, união estável, filiação e outras relações previstas em lei exigem análise conforme a classe de dependentes e as condições aplicáveis.
A prova da relação e, quando necessário, da dependência econômica deve ser organizada de forma compatível com o histórico.
Situação previdenciária da pessoa falecida
É necessário conferir se havia aposentadoria, qualidade de segurado ou outra situação que possa fundamentar o direito.
Receber apenas BPC/LOAS não gera, por si só, pensão por morte. Eventual direito previdenciário anterior deve ser examinado separadamente.
Referência informativa: informações oficiais do INSS. As regras aplicáveis dependem das datas e das circunstâncias do caso.